Fundamentalismo religioso, saúde e ciência

Felipe Bruno Martins Fernandes

Doutor em Ciências Humanas

Membro-fundador do CELLOS/MG

A transformação do apoio governamental às organizações da sociedade civil nos anos 1990 aos dias de hoje tem relação direta com as temáticas que o CELLOS/MG me convida a articular como forma de estímulo à reflexão pré-parada: o fundamentalismo religioso, a saúde e a ciência. Deixarei o fundamentalismo religioso para outro momento, mais ao final do texto, quando analisarmos o período atual e os impactos dessa conjuntura em nossas produções ativistas e acadêmicas e, mais importante, em nossas vidas como lésbicas, gays e pessoas trans.

O movimento LGBTTT[1] brasileiro emerge no final dos anos 1970 sob um governo de ditadura militar. Como já escutei dizer James Green, historiador e um dos parceiros do CELLOS/MG, possivelmente em um governo democrático o movimento teria emergido um pouco antes. Entretanto, naquele momento, sujeitos e sujeitas ligados/as às lutas políticas estavam em coalizão contra o autoritarismo. Era um momento de “afirmação” homossexual, categoria esta presente no nome do primeiro grupo fundado no Brasil, o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual. Boa parte dos dirigentes desse grupo tinham experiência em países onde homossexuais e trans já se organizavam politicamente e a circulação de idéias desses contextos contribuiu para a emergência de um movimento LGBTTT marcado pelos ideais de transformação social e em coalizão com outras lutas políticas, sejam elas lutas econômicas, em união com partidos políticos ou correntes da esquerda, sejam elas lutas dos novos movimentos sociais como os movimentos feminista, ambientalista, negro e outros. Desta forma a emergência do movimento LGBTTT no Brasil é marcada por uma perspectiva libertária.

A chegada da Aids no início dos anos 1980 desequilibra e re-orienta as organizações. Hoje falamos em “respostas coletivas” como um conceito, entretanto, a construção das respostas coletivas à aids foram um processo de sofrimento para toda a comunidade LGBTTT - e ainda o é, por mais que evitemos, como comunidade, falar de aids nos dias de hoje. Entretanto, como vítimas de preconceito e discriminação e frequentando os mesmos espaços de sociabilidade e luta, a solidariedade grupal tornou possível com que a própria comunidade se organizasse e enfrentasse a epidemia que era, naquele tempo, associada quase exclusivamente aos homens gays e às pessoas trans MTF (male to female, em inglês), principalmente as travestis. Novamente a circulação internacional de pessoas LGBTTT, principalmente ativistas, teve papel central na construção dessas respostas. Mas dessa vez o Brasil, menos do que no período de emergência do movimento LGBTTT, não consumia as idéias dos países do centro, mas era protagonista na exportação de um modelo de enfrentamento da epidemia que foi, pelo menos nos anos 1990, o mais eficaz no mundo.

Nesse sentido as respostas coletivas em torno da aids estruturaram a colaboração entre o movimento LGBTTT e o Estado no Brasil dos anos 1990, portanto, uma colaboração com a área de governança da Saúde. Foi com o Ministério da Saúde, e particularmente com a Coordenação Nacional de DST/HIV/Aids, que o movimento teve sua relação mais próxima e intensa de colaboração. Desta forma, a homossexualidade, como um objeto de políticas públicas, durante os anos 1990, era um objeto de políticas de saúde. E foi como objeto de políticas de saúde e com a colaboração das idéias dos movimentos LGBTTT e de intelectuais da área que passou-se a entender a vulnerabilidade social da comunidade LGBTTT como um fator determinante nos índices de infecção da comunidade ao HIV. Foi assim que a homofobia passou a ter um lugar central nas políticas de saúde.

Com a eleição de Lula em 2002 a homossexualidade passou a ser objeto de políticas públicas não apenas na área da saúde (e Justiça - ou direitos humanos - como vimos no final do governo FHC), mas passou a ser tratada por muitas outras áreas de governança, como Educação, Cultura, Segurança Pública. Isso significa que, numa primeira gestão de Lula, ampliou-se como nunca vista a colaboração entre Estado (em diversas áreas de governança) e movimento LGBTTT. Entretanto, vimos na segunda gestão de Lula e na gestão de Dilma (ainda em andamento) retrocessos importantes nessa colaboração que começaram, ainda em 2007, por exemplo, com o fim dos processos de colaboração entre Ministério da Educação e organizações da sociedade civil tendo esse fim alcançado lugar de princípio do governo federal, que passou a defender menor participação da sociedade civil na implantação de políticas públicas.

Voltemos um pouco ao momento pós-eleição de Lula. Naquele momento a expertise do movimento LGBTTT ainda estava muito marcada pela construção de respostas coletivas à aids e o modelo brasileiro de resposta à epidemia, consumido internacionalmente (e em declínio naquele momento), ainda era uma força na equação da colaboração entre Estado e sociedade civil. Com base nessa expertise o movimento LGBTTT e o Estado ensaiaram a produção de um modelo nos moldes das respostas coletivas mas, dessa vez, ao invés de “combate a uma epidemia” focaram no “combate às violências”. A homofobia como uma categoria de políticas públicas passou a organizar uma série de políticas em múltiplas áreas de governança. No início do “combate à homofobia” pelo governo federal de Lula víamos serem replicadas as mesmas táticas das respostas coletivas à aids. Entretanto, como sabemos, problemas diferentes exigem respostas diferentes e entraram em cena as universidades que passaram a “dirigir” as respostas contra a violência. Nesse deslocamento muito se ganhou e muito se perdeu. Uma das grandes perdas foi o apagamento da necessidade de continuidade de uma resposta à epidemia da aids como uma das prioridades do movimento LGBTTT.

Se a segunda gestão de Lula e o governo Dilma representam retrocessos em relação às agendas políticas do movimento LGBTTT isso se deve a dois grandes fatores. De um lado a ausência de desejo político da gestão atual em lidar com a homossexualidade e questões trans. De outro lado o fortalecimento do fundamentalismo religioso e de uma vertente de extrema direita (homofóbica e fascista) na cena pública brasileira. Nesse sentido vemos todos os dias as tentativas de criminalização dos movimentos LGBTTT em que as categorias “ativistas gays” ou simplesmente “ativistas” são usadas de forma depreciatória e buscando relacionar os sujeitos ativistas LGBTTT a meros “propagandistas da homossexualidade”, “destruidores da família” e outras acusações absurdas quando, de fato, o que se vê é a crescente desumanização de integrantes da comunidade LGBTTTT.

É necessário mencionar que mesmo na comunidade LGBTTT há uma divisão  que antes era mais difusa, se pensarmos nos tempos da afirmação homossexual. Hoje vemos alguns poucos membros da comunidade LGBTTT que se sentam com a presidenta, em conselhos, com reitores e reitoras, ou seja “representam a comunidade” política e intelectualmente, ao passo em que, em todas as cidades brasileiras parcelas enormes de nossa comunidade continuam às margens vítimas de violência, exclusão, discriminação, desempregadas, com falta de escolarização e sem projetos dignos de vida.

Por isso, concluo esse pequeno texto dizendo que o fundamentalismo religioso tem um impacto negativo enorme em nossa comunidade. Mas também devemos compreender que somos nós mesmos, pessoas LGBTTT, que nos anos 1980 nos solidarizamos uns/umas com as/os outros/outras que estamos perdendo nossa perspectiva comunitária. O esquecimento da aids como uma pauta prioritária do movimento é um dos maiores abismos criados pela agenda de direitos LGBTTT e, ao mesmo tempo, são nossas idéias, o nosso saber ativista e intelectual, nossa teoria na carne como diriam as feministas negras norte-americanas, que deve informar nossa ação política.

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[1] Uso LGBTTT de forma proposital com vistas a incluir o maior número possível de sujeitos políticos do movimento.