Construção do 17 de Maio - Dia Internacional de Luta contra a Homofobia

Mateus Uérlei P. da Costa
Mestre em Ciência da Informação
Membro da Diretoria do Cellos-MG

O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.  Esta data foi escolhida por movimentos pelos direitos LGBT em 2004 por ser o dia 17 de maio de 1990 a data na qual a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então a data passou a ser o marco simbólico para a realização de ações de combate à homofobia em nível internacional.

Este ano de 2014 é o 10° ano em que a data marca a luta contra a homofobia em vários países. Não são poucos os motivos para todos os que lutam contra a homo-lesbo-transfobia irem para as ruas. Dessa forma o Cellos-MG quer construir, juntamente com outros grupos LGBT de Belo Horizonte e Região Metropolitana, um grande ato unificado contra a homofobia. A participação de outros grupos de militâncias diversas, grupos de juventude, movimentos estudantis, sindicatos, partidos políticos, e demais movimentos organizados, engajados nas lutas por uma sociedade mais justa e menos discriminatória na construção também são importantes para a realização do ato. Todos são bem vindos para contribuir na realização do ato. Nesse sentido o Cellos-MG convida todos os interessados a participarem da 1ª reunião de organização do ato, no dia 26 de abril, sábado, às 18 horas, em nossa sede, na Av. Afonso Pena, 867, sala 2207, centro de Belo Horizonte.

Contexto breve a ser discutido e ampliado na reunião:

Protesto em SP contra a Transfobia no dia 12/01/2014
Fonte: Jornal GGN

Já é de conhecimento de grande parte da população brasileira que o Brasil é campeão mundial em número de assassinatos de gays e travestis. Somente em 2013 foram 312 assassinatos notificados na imprensa e organizados em um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB). Desses, 186 (59%) foram de homens gays, 108 (35%) de travestis e transexuais, 14 (4%) de lésbicas, 2 bissexuais (pouco menos de 1%) e 2 heterossexuais (pouco menos de 1%) vítimas de homofobia por serem confundidos com gays. Como o próprio GGB comenta no relatório estes casos são os que aparecem na imprensa, os quais a orientação sexual da vítima é identificada e que a causa morte está relacionada diretamente com a sexualidade da vítima, os números reais provavelmente são muito maiores. A maioria destes crimes têm requintes de crueldade, sendo então caracterizados como crimes de ódio. De acordo com o relatório, do total de assassinatos, 100 foram praticados com arma branca (faca, punhal, canivete, foice, machado, tesoura), 93 com armas de fogo, 44 espancamentos (paulada, pedrada, marretada), 31 por asfixia, 4 foram queimados (o relatório pode ser acessado aqui: http://homofobiamata.files.wordpress.com/2014/03/relatc3b3rio-homocidios-2013.pdf).

Já em 2014 tudo indica que a violência fatal contra LGBT parece ter aumentado em terras brasileiras. De acordo com o site HomofobiaMata (http://homofobiamata.wordpress.com/), somente nos 108 dias de 2014, até a data de 18 de abril, foram 116 assassinatos, mais de uma morte por dia. Mesmo com este aumento de crimes homofóbicos que são notificados houve um retrocesso nas políticas públicas de combate à homofobia. Este retrocesso é notório no nível federal, mas passa também pelos níveis estaduais e municipais.

Mas a homofobia não atinge somente o Brasil. Na Rússia, em junho do ano passado, a câmara alta do Parlamento aprovou uma lei que autoriza multas e prisões por "atos de propaganda homossexual" para menores. O texto foi aprovado por 137 votos a favor e uma abstenção. A partir de então, no país que já era muito homofóbico, gays e lésbicas passaram a viver um estado de intensa perseguição. Um movimento de anti-gays se espalhou pela Rússia com aquiescência das autoridades. Integrantes de grupos ultranacionalistas passaram a gravar jovens gays sendo humilhados, torturados e violados perante câmeras e depois divulgar os vídeos pela Internet (Veja mais aqui: http://homofobianarussiaeoutros.blogspot.com.br/).

Infelizmente na África a situação é ainda pior. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou no dia 24 de fevereiro a lei que pune com prisão perpétua atos homossexuais e penaliza em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais atos. Pouco mais de um mês antes o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma legislação que prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais com parceiros de gênero igual.

Parece que na medida em que alguns países a luta pela igualdade de direitos de LGBT avança, como o caso de Uruguai, Argentina, Reino Unido, França, Espanha, entre outros países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo um direito legítimo dessas pessoas, atos homofóbicos de civis e de governantes conservadores, alimentados principalmente por concepções fundamentalistas religiosas, parecem aumentar. Nesse ano eleitoral é ainda mais necessário denunciar a homo-lesbo-transfobia, fazer com que o seu combate e o engajamento na luta por direitos renegados a comunidade LGBT tornem-se propostas de políticas públicas dos candidatos.

Desse modo torna-se extrema importância todos os setores vanguardistas, progressistas, e/ou de esquerda estarem juntos na luta contra a homofobia e a transfobia, e também contra o machismo, contra o racismo, contra a opressão do capital, dos aliados desse último, a mídia tradicional, para dizer em alto tom que não aceitamos mais as injustiças que estão colocadas para nós a muito tempo.

Vamos construir um 17 de Maio de luta e reinvindicações.

1ª Reunião de construção do ato:
Data: 26 de abril de 2014

Horário: 18 horas

Local: Sede do CELLOS-MG – Av. Afonso Pena, 867 (Edifício Acaiaca), sala 2207 – Centro – Belo horizonte/MG

Pauta:

- Objetivos dos ato;
- Definição do tema;
- Formação do ato (escolha de local de concentração, trajeto da marcha, se assim o for, recursos disponíveis etc.;
- Definição da próxima reunião.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!